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Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples – Notícias

Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples – Notícias

27/03/2025 – 18:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: objetivo é evitar erros de interpretação por parte dos pacientes O Projeto de Lei 4561/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o médico a redigir a receita, sempre que possível, em linguagem simples e de fácil entendimento ao paciente. O deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), […]

Projeto Seif Contra Linguagem Neutra Avança Senado

Projeto Seif Contra Linguagem Neutra Avança Senado

Agênia Senado O Projeto de Lei do senador Jorge Seif (PL-SC), que propõe um proibição da liguragem neutra, está Entre como prioridades do senado federal ninho ano. Uma proposta, em tramitaça desde 2023, está pronta para ser analisada na comissão de constituição e justiça (ccj), Última etapa antes da votação em Plenário. Banner 2 Ebooks […]

Gilmar Mendes Vota Contra Lei que Proíbe Linguagem Neutra nas Escolas de Votorantim (SP)

Gilmar Mendes Vota Contra Lei que Proíbe Linguagem Neutra nas Escolas de Votorantim (SP)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Votorantim, em São Paulo. O julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira (1º), se estenderá até o próximo dia 11. Gilmar Mendes, relator do processo, argumentou que decisões sobre […]

Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência – Notícias

Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência – Notícias

31/10/2024 – 19h04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a reprodução livre de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo de pessoas com deficiência, em especial as com deficiência intelectual. Atualmente, um Lei dos Direitos Autorais permite […]

Gestores apresentam experiências com linguagem simples em seminário na Câmara – Notícias

Gestores apresentam experiências com linguagem simples em seminário na Câmara – Notícias

17/10/2024 – 19h39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Participantes testaram experiências de órgãos públicos com a linguagem simples No seminário sobre utilização de linguagem simples realizado na Câmara dos Deputados, os gestores analisaram algumas experiências de órgãos públicos. A diretora de difusão da Transformação Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Loyane […]