Projeto obriga lojas, clubes e aeroportos a fornecerem cordão de girassol a pesoas com deficiênia
04/02/2025 – 15:24 Depositphotos O Girassol é Símbolo de Deficiênias Ocultas, Como Surdez e Autismo O Projeto de Lei 3172/24 Torna Obrigat io Fornecimento do Cordão de Girassol para Pessoas com Defici ência em Aparente. Uma proposta, que tramita na câmara dos deputados, insere uma exigência Estatuto da Pessoa Com Defici ênnda. O Cordão de […]
Procon-JP fiscaliza lojas do comércio central da Capital durante a Operação Natal 2024
Aplicação das leis Procon-JP fiscaliza lojas do comércio central da Capital durante a Operação Natal 2024 23/12/2024 | 18h30 | 11 A Operação Natal 2024 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está visitando as lojas de comércio central da Capital. Nesta segunda-feira (23), a fiscalização forneceu o cumprimento […]
Fiscalização do Procon-JP outras lojas do comércio da Capital por descumprimento da legislação
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou duas lojas do comércio da Capital durante a Operação Black Friday 2024. O motivo foi o descumprimento das Leis Estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021, que impõem a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que descontos com descontos durante a megapromoção e nos dias que antecedem. […]
Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho – Notícias
10/01/2024 – 16:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2351/24 assegura o acesso de garis e de outros trabalhadores que exerçam suas funções ao ar livre em banheiros de órgãos públicos e de empresas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta que cria o Programa […]