Prefeitura reforça ações da operação tapa-buraco para garantir vias mais seguras em João Pessoa
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com serviços da operação tapa-buraco, nesta quarta-feira (10), com ações em 20 bairros da Capital. A população pode solicitar os serviços de manutenção, como tapa-buraco, galerias, iluminação e terraplanagem, por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Com várias […]
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 01:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o devedor frequente (contumaz) em seus cadastros, sem prejuízo do cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). Em relação aos Fiscos de outros entes federativos, eles deverão […]
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 01:06 O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de prejuízo fiscal para quitar tributos; de participar de licitações públicas; ou de pedir recuperação judicial. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 125/22, aprovado pela Câmara dos Deputados. […]
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias
[ad_1] 09/12/2025 – 23:42 • Atualizado em 10/12/2025 – 02:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a […]
Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe – Notícias
[ad_1] 09/12/2025 – 22:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 125/22, do Senado Federal, que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado. A proposta também cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em […]
Promulgada emenda constitucional que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos – Notícias
[ad_1] 09/12/2025 – 20:05 Depositphotos Emenda beneficia proprietários de carros antigos O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A emenda tem origem na PEC 72/23, apresentada pelo senador […]
Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos – Notícias
[ad_1] 09/12/2025 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9) promulgar a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. O texto é […]
Operação tapa-buraco executa serviços em mais de 20 bairros da Capital
[ad_1] Com o intuito de melhorar a qualidade da malha viária em toda a cidade, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com serviços da operação tapa-buraco, nesta terça-feira (9), com ações em 21 bairros da Capital. O serviço de tapa-buraco, que conta com várias equipes de campo, passará […]
Orçamento para o esporte aumenta mais de 60% com emendas parlamentares – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 13:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator setorial de esporte no Orçamento de 2026 Com o aporte das emendas parlamentares, os recursos para o Ministério do Esporte no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem subir de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,8 bilhão, um aumento de 63%. O relator setorial, […]
Cícero Lucena recebe prêmio da ONU na Educação e celebra mais uma edição do Aluno Nota 10 para mais de 2 mil estudantes
[ad_1] O prefeito Cícero Lucena recebeu, neste sábado (6), o prêmio ODS-18 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) conferido ao Município de João Pessoa por pesquisadores ligados à Organização das Nações Unidas (ONU), pelos esforços da Prefeitura para colocar em prática a obrigatoriedade do ensino e aprendizado sobre a temática antirracista. Esse reconhecimento marcou a realização do […]