Toffoli vota por manter anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Foto: Carlos Moura / STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) pela manutenção de sua própria decisão que anulou os processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. O voto foi proferido no julgamento virtual da Segunda Turma da Corte, que vai até 4 de abril. […]
Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos – Notícias
24/03/2025 – 11:47 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Prazo exíguo penaliza as pessoas mais pobres” O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o direito do usuário de serviços de telefonia em modalidade pré-paga de manter a linha telefônica por prazo de pelo menos um ano após o término dos créditos ou de seu prazo […]
Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva – Notícias
19/03/2025 – 18:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta condecorou Sarney com a Medalha do Mérito Legislativo Em sessão na Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, os participantes, além de ressaltar a importância dos líderes do movimento pelo fim da ditadura, lembraram que a democracia nunca está assegurada. […]
STF forma maioria para manter Moraes, Zanin e Dino no julgamento de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF nos dias 25 e 26 […]
Comissão aprova proposta que prevê prisão para manter animal permanentemente preso em corrente – Notícias
01/08/2025 – 14h08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar […]
Justiça decide manter provas do concurso da PB Saúde nos dias 14 e 15 de dezembro
A juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva decidiu na noite de ontem (11) manter a aplicação das provas do concurso da Fundação PB Saúde nos dias 14 e 15 de dezembro. A justiça julgou um pedido de reconsideração em relação a decisão de manter as provas objetivas do concurso da PB-SAÚDE, Edital Nº 04/2024, no […]
SEMANA DE COMBATE À DENGUE: CG realiza ações para manter baixo o índice de infestação do Aedes aegypti
Entre os dias 25 e 29 de novembro, está sendo realizada a Semana Estadual de Combate à Dengue. Em Campina Grande, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Ambiental, está realizando ações em toda a cidade, para manter o baixo índice de infestação do mosquito transmissor da dengue na cidade. Dentre as ações […]
Comissão aprova proposta que proíbe agente público de manter conta no paraíso fiscal – Notícias
26/11/2024 – 11h58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: atos que configuram conflito de interesses fragilizam a democracia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe ocupantes de carga ou emprego no governo federal de manter contas bancárias em “paraísos fiscais” – países ou regiões autônomas […]
Deputado Tião Gomes assume presidência da Assembleia Legislativa e garante manter ritmo intenso de produtividade
Na noite desta quarta-feira, 13, o deputado estadual Tião Gomes (PSB) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em decorrência da transmissão da carga de governador de Lucas Ribeiro para Adriano Galdino, presidente da ALPB, que assume interinamente o Executivo estadual. Como vice-presidente, Tião Gomes passa a presidir a Casa, garantindo a continuidade […]
Reeleição de Adriano ocorreu antes da decisão do STF; Supremo deve modular efeitos e manter deputado na presidência
A reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) para presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba está sendo questionada pela Procuradoria-Geral da República, numa série de ações contra reeleições em diversas Assembleias do país. No caso da Paraíba, a recondução de Adriano ocorreu antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu tal conduta. De […]