Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição – Notícias
29/01/2026 – 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial. A proposta permite que o comerciante mantenha o nome do seu negócio em casos de […]
Cícero Lucena nomeia 403 aprovados no concurso da Educação e ultrapassa a marca de 2.500 convocados
O prefeito Cícero Lucena nomeou, nesta terça-feira (13), 403 aprovados do último concurso da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), que foi realizado em junho de 2025. A cerimônia de nomeação aconteceu no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), no Centro da Capital, e contou com a apresentação da Banda Marcial […]