Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores – Notícias
13/08/2025 – 20:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigues presidiu a comissão de juristas formada para revisar a legislação Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta quarta-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que já há acordo sobre as mudanças com os sindicatos de trabalhadores […]
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil – Notícias
08/08/2025 – 15:49 Sema-DF/Divulgação A energia solar fotovoltaica é uma das modalidades de geração distribuída A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distribuída no Brasil. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. A audiência […]
Marco temporal aumenta violência contra indígenas, dizem lideranças e governo – Notícias
05/08/2025 – 20:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública sobre o tema O aumento da violência nos territórios indígenas e o assassinato de lideranças foram citados como um dos principais impactos do marco temporal para os povos originários do Brasil. Representantes do governo e lideranças indígenas consideraram inconstitucional a […]
Comissão debate impactos do marco temporal para os povos indígenas – Notícias
04/08/2025 – 12:03 Marcos Vergueiro/Secom-MT O marco temporal está sob contestação no STF por contrariar decisão anterior da Corte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir os impactos do marco temporal para os povos indígenas. O debate, que acontecerá em […]
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante – Notícias
08/07/2025 – 09:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: proposta melhora infraestrutura e dá mais segurança a turistas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1036/25, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que estabelece um marco legal para o turismo itinerante. Essa modalidade de turismo é caracterizada […]