Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias
11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
Seinfra inicia recuperação na rede de drenagem entre a Rua Maria de Fátima Ugulio de Araujo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro
Devido às chuvas Seinfra inicia recuperação na rede de drenagem entre a Rua Maria de Fátima Ugulio de Araujo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro 03/03/2026 | 11:00 | 67 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), iniciou, nesta terça-feira (3), o serviço de recuperação na […]
SPPM realiza capacitação com equipe da Ronda Maria da Penha e da Guarda Civil Metropolitana
A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM) promove, nos dias 4 e 5 de março, mais uma capacitação sobre violência doméstica. A ‘IV Capacitação Técnica sobre Violência Doméstica e Intrafamiliar contra as Mulheres e seus Mecanismos de Enfrentamento’ tem como público os recém empossados servidores da Guarda Civil Metropolitana e […]
Carnaval Multicultural apresenta Roberta Miranda, Maria Gadú, Fafá de Belém e Mundo Livre S/A
O Carnaval Multicultural de João Pessoa celebra a diversidade de ritmos com o desfile de seis blocos na programação do Folia de Rua, neste sábado (14) e domingo (15). Do Centro Histórico à Orla, passando por bairros tradicionais como Torre e Mangabeira, os festejos reúnem manifestações populares, blocos tradicionais, orquestras de frevo, maracatu, ala ursas […]
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. Pelo texto, a legislação pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e […]
Cícero Lucena lança pedra fundamental e autoriza licitação para construir a Maternidade Municipal Santa Maria
Está nascendo um novo equipamento de saúde para proporcionar, com agilidade, diagnóstico preciso e suporte contínuo às mães, bebês e famílias de João Pessoa. Nesta sexta-feira (6), o prefeito Cícero Lucena assinou termo que autoriza a licitação para a construção da Maternidade Municipal Santa Maria, no bairro do Bancários, numa parceria da Prefeitura com o […]
Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente – Notícias
04/02/2026 – 17:27 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). A parlamentar está em seu segundo mandato como deputada federal, é professora especializada em alfabetização e pós-graduada em gestão pública. Maria Rosas também ocupa o cargo de 2ª […]
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no serviço […]
Escola Municipal Bilingue Dom José Maria Pires oferece 120 vagas para alunos do 6º ano do Ensino Fundamental II
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), segue com as inscrições abertas até o dia 12 de dezembro do processo seletivo para o ingresso de novos alunos nas turmas do 6º ano, na modalidade integral, para o ano de 2026, da Escola Bilíngue Dom José Maria Pires, no […]