Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante – Notícias
27/03/2025 – 14:35 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini, o autor da proposta O Projeto de Lei 496/25 permite que todas as instituições financeiras públicas, inclusive as estaduais, concedam financiamentos com recursos do Fundo da Marinha Mercante. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 10.893/04, que criou o […]
Funjope reúne Marinha e Corpo de Bombeiros para discutir segurança durante show pirotécnico
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião com o Corpo de Bombeiros, Marinha e a empresa responsável pela queima de fogos na festa do Réveillon. O encontro teve como objetivo discutir os procedimentos de segurança para realização do show pirotécnico no dia 31 de dezembro, que vai durar oito […]
Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarque sem protetor contra escalpelamento – Notícias
12/05/2024 – 17:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite autoridade à navegação brasileira editar norma impedindo a inscrição ou o registro de embarcações não equipadas com protetores contra o escalpelamento de tripulantes e passageiros. […]
PF irá indiciar Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e ex-comandante da Marinha no inquérito sobre o golpe – Notícia Extra
Novembro vai ter um gosto amargo para Jair Bolsonaro e alguns de seus ex-ministros: a Polícia Federal vai indiciar, em meados do mês, o ex-presidente; os ex-ministros e generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto; o ex-comandante da Marinha e almirante Almir Garnier Santos; o ex-ministro Anderson Torres; e o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, entre […]
Lei regular Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha – Notícias
17/10/2024 – 19h10 Wikimedia Commons Costão rochoso no centro de Guarapari (ES) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004/24, que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha ao município de Guarapari (ES). A nova norma teve origem no projeto de lei PL 4258/21, de autoria da ex-deputada […]