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Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar – Notícias

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar – Notícias

28/02/2025 – 08:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 83/25 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) incluída nas classes comuns de ensino regular o direito a material didático complementar que atenda às suas necessidades de aprendizagem. Em análise […]

Projeto regulamenta identifica ãe de material para confecção de balões – notícias

Projeto regulamenta identifica ãe de material para confecção de balões – notícias

14/02/2025 – 16:16 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Dimas Gadelha, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 3056/24 Estabelece Regredas de Identificante para Comerciantes e Fabricantes de Material Utilizado Para um confecão de Balões (Como Oso de Festa Junina), Sob Pena de Sanção por Condutas Lesivas ao meio ambiente. Uma proposta tramita na câmara dos deputados. […]

Cícero Lucena inicia distribição dos kits de material esportivo e destaca planingo da gestão para o Deenvolvimento Dos alunos

Cícero Lucena inicia distribição dos kits de material esportivo e destaca planingo da gestão para o Deenvolvimento Dos alunos

Depois de Iniciar A Entrega dos Fardosos e Kits Pedagógicos na Rede Municipal de Ensino, uma prefeitura de João Pessoa Tambémo Está Garantindo os Uniformes E Materiais Esportivos Das Escolas. Nesta segunda-feira (10), o prefeito Cícero Lucena acompanhou o início da distribuição para as unidades de ensino e destacou o planejamento da gestão municipal para […]

Procon-JP alerta consumidor para os itens irregulares na lista do material escolar

Procon-JP alerta consumidor para os itens irregulares na lista do material escolar

O consumidor que tem filhos ou é responsável por alguém que estuda na rede particular de ensino deve ficar atento à lista de material escolar e verificar se algum item é de uso coletivo e, portanto, irregular. O alerta é da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, que divulga, inclusive, […]

Procon-JP alerta consumidor para os itens irregulares na lista do material escolar

Procon-JP alerta consumidor para os itens irregulares na lista do material escolar

O consumidor que tem filhos ou é responsável por alguém que estuda na rede particular de ensino deve ficar atento à lista de material escolar e verificar se algum item é de uso coletivo e, portanto, irregular. O alerta é da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, que divulga, inclusive, […]

TRE manda PF devolver material apreendido na casa de Cícero e Lauremília

TRE manda PF devolver material apreendido na casa de Cícero e Lauremília

No final desta quarta-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a devolução dos documentos da campanha eleitoral que foram apreendidos na casa do prefeito Cícero Lucena (Progressistas). A apreensão ocorreu durante a execução de um mandato de busca e apreensão contra a primeira-dama da capital, Lauremília Lucena, na terceira etapa da operação […]

Projeto obriga o comércio de cobre a comprovar a origem lícita do material – Notícias

Projeto obriga o comércio de cobre a comprovar a origem lícita do material – Notícias

10/01/2024 – 19:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3036/24 obriga os fornecedores e compradores de cobre e outros metais recicláveis ​​(como alumínio) a comprovar a origem lícita do material. Pelo texto, os vendedores deverão apresentar documentação no ato […]