Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia – Notícias
28/02/2025 – 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Zé Trovão […]
Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais – Notícias
30/10/2024 – 16h40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: cadastro vai funcionar como ferramenta de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus Tratos a Animais. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais. Pela proposta, o cadastro será […]
Projeto criminaliza comportamentos que incitam maus-tratos a animais – Notícias
14/10/2024 – 15h39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: apologia a tais práticas vai contra a empatia e o cuidado com os seres vivos O Projeto de Lei 3789/23 inserido Lei de Crimes Ambientais apologia aos maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano mais multa. Em análise na Câmara […]