Secretaria Municipal de Saúde realiza pesquisa sobre uso racional de medicamentos
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) está participando, em parceria com o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde, do inquérito domiciliar da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum). A ação é uma pesquisa residencial realizada por agentes de saúde, […]
Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos – Notícias
03/12/2025 – 14:10 Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios no prazo de validade A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279/25, sancionada nesta terça-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial […]