Procon-JP orienta usuário de plano de saúde sobre prazos no atendimento médico e de exame laboratorial
Considerando as dúvidas dos consumidores usuários de planos de saúde quanto ao tempo para atendimento em consulta médica e/ou exame laboratorial, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) chama a atenção para os prazos nos diversos tipos de atendimento nessa modalidade de assistência médica. O prazo previsto para a […]
Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe – Notícias
19/03/2026 – 10:51 ValesStudio/Depositphotos Cirurgias plásticas já são privativas de médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), que reforça o entendimento de que a cirurgia plástica facial é atividade privativa de médico. Apesar de […]
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista – Notícias
[ad_1] 14/01/2026 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que obriga o motorista a reduzir a velocidade para 60 km/h ou a velocidade máxima da pista, se for inferior, em caso de […]