Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico – Notícias

09/07/2025 – 13:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: espero que essa reforma não seja fatiada O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a aprovação da Medida Provisória 1300/25, já em vigor. O texto, em análise no Congresso Nacional, reestrutura o setor elétrico. “Esta medida […]
Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares – Notícias

08/07/2025 – 22:17 Marcos Oliveira/Agência Senado Pazuello (E) e Mourão na comissão mista do aumento do soldo dos militares A comissão mista da medida provisória que reajusta o soldo das Forças Armadas (MP 1293/25) aprovou, nesta terça-feira (8), o relatório favorável à proposta. O reajuste vai acontecer em duas fases, uma em abril de […]
Comissão debate impactos da medida provisória que amplia tarifa social de energia – Notícias

07/07/2025 – 12:40 GettyImages Governo estima que 115 milhões de consumidores serão beneficiados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) 1300/25. O debate foi solicitado pelo […]
ALPB agradece ao Congresso por aumento de deputados; medida impacta no estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu uma nota, nesta quinta-feira (26), em “agradecimento” à aprovação da matéria ontem no Senado Federal que aumentou o número de deputados federais no Brasil. Se o texto fosse rejeitado, a bancada paraibana poderia perder duas vagas na Câmara e consequentemente haveria a redução no número de parlamentares na […]
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado – Notícias

24/06/2025 – 09:43 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Rogério Carvalho incluiu permissão para motoristas de aplicativos pegar empréstimos A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1292/25, que regula o empréstimo consignado (modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento) para trabalhadores do setor privado, aprovou […]
Governo da Paraíba publica Medida Provisória do Refis ampliado no Diário Oficial

De acordo com o Governo Estadual, para ter direito à adesão ao Refis do ICMS, o contribuinte deverá estar em dia com o recolhimento tributário de ICMS em 2025. O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado, a Medida Provisória 343, que instituiu o programa de regularização incentivada de débitos fiscais relacionados, mais […]
Congresso dá ultimato a Haddad: ou revoga alta do IOF em 10 dias, ou medida será anulada via decreto legislativo

A tensão entre o Legislativo e a equipe econômica do governo federal atingiu novo pico na noite de quarta-feira (28), após reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Motta deu prazo de 10 dias ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para […]
Fazenda não detalhou impacto do IOF a Lula, e Casa Civil teve menos de 24h para revisar medida, diz Folha

A crise provocada pelo decreto que ampliava a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre investimentos no exterior revelou falhas graves de articulação dentro do governo. Segundo relatos ouvidos pela Folha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi informado com clareza sobre os impactos da medida, e a Casa Civil teve […]
Governo Lula eleva IOF sobre compras internacionais e remessas ao exterior: medida entra em vigor nesta sexta

Em mais um movimento para reforçar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto que aumenta o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre uma série de transações feitas por pessoas físicas e jurídicas. As novas alíquotas passam a valer a partir desta sexta-feira (23) e […]
CDH aprova projeto que autoriza porte temporário de arma para mulheres sob medida protetiva

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9/4) um projeto de lei (PL) que autoriza o porte temporário de arma de fogo para mulheres que estejam sob medida protetiva de urgência. A proposta segue agora para análise na Comissão de Segurança Pública da Casa. Banner Hair Cap 300 x 250 […]