Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio
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Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
Moradia popular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida, além de autorizar novos aportes da União a fundos garantidores voltados ao crédito e à habitação. Na área de […]
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Luciano Vieira, o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A medida vale para funcionárias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e […]
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS – Notícias
22/07/2026 – 12:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares. O governo já havia editado uma MP com crédito […]
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva – Notícias
14/07/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em maio, projeto de lei que proíbe a concessão de posse, porte e compra de armas de fogo e munições para pessoas que tenham medidas protetivas de urgência […]
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
01/07/2026 – 15:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Votação do relatório na Comissão da Medida Provisória 1348/26 A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1348/26 aprovou, nesta quarta-feira (1º), o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), favorável ao texto. A MP destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
Medida provisória ajusta programa de crédito para micro e pequenas empresas – Notícias
24/06/2026 – 10:16 Depositphotos MP altera nome de ação orçamentária relativa a garantias de crédito O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1371/26) que modifica outra MP editada em abril (MP 1354/26) que incluiu crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2026. O crédito foi aberto para o financiamento de caminhões novos […]
Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS – Notícias
19/06/2026 – 15:01 Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal. A MP 1369/26 altera a Lei 15.201/25 e […]
Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil – Notícias
19/06/2026 – 11:39 Depositphotos Com a guerra no Oriente Médio, o querosene de aviação ficou 70% mais caro O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1368/26, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2026 para viabilizar uma linha de capital de giro para companhias aéreas que operam no país. […]
Votação da medida provisória que amplia recursos para a Polícia Federal é adiada para terça – Notícias
17/06/2026 – 14:06 Divulgação Fundo para aparelhamento da Polícia Federal receberá mais recursos A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 remarcou para a próxima terça (23) a votação do relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) à proposta que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim […]