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Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico – Notícias

Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico – Notícias

09/07/2025 – 13:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: espero que essa reforma não seja fatiada O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a aprovação da Medida Provisória 1300/25, já em vigor. O texto, em análise no Congresso Nacional, reestrutura o setor elétrico. “Esta medida […]

Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares – Notícias

Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares – Notícias

08/07/2025 – 22:17   Marcos Oliveira/Agência Senado Pazuello (E) e Mourão na comissão mista do aumento do soldo dos militares A comissão mista da medida provisória que reajusta o soldo das Forças Armadas (MP 1293/25) aprovou, nesta terça-feira (8), o relatório favorável à proposta. O reajuste vai acontecer em duas fases, uma em abril de […]

ALPB agradece ao Congresso por aumento de deputados; medida impacta no estado

ALPB agradece ao Congresso por aumento de deputados; medida impacta no estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu uma nota, nesta quinta-feira (26), em “agradecimento” à aprovação da matéria ontem no Senado Federal que aumentou o número de deputados federais no Brasil. Se o texto fosse rejeitado, a bancada paraibana poderia perder duas vagas na Câmara e consequentemente haveria a redução no número de parlamentares na […]

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado – Notícias

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado – Notícias

24/06/2025 – 09:43   Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Rogério Carvalho incluiu permissão para motoristas de aplicativos pegar empréstimos A comissão mista que analisou a  Medida Provisória (MP) 1292/25, que regula o empréstimo consignado (modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento) para trabalhadores do setor privado, aprovou […]

Governo da Paraíba publica Medida Provisória do Refis ampliado no Diário Oficial

Governo da Paraíba publica Medida Provisória do Refis ampliado no Diário Oficial

De acordo com o Governo Estadual, para ter direito à adesão ao Refis do ICMS, o contribuinte deverá estar em dia com o recolhimento tributário de ICMS em 2025. O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado, a Medida Provisória 343, que instituiu o programa de regularização incentivada de débitos fiscais relacionados, mais […]