Chuvas em João Pessoa ultrapassam média histórica em 63,43%, Defesa Civil não registra ocorrências graves e orienta medidas de segurança
João Pessoa registrou 385,2 milímetros (mm) de chuvas neste mês de abril, até quinta-feira (23). Este número representa 63,43% a mais que a média histórica do mês, que é de 235,7mm. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que renovou o alerta de chuvas intensas para a Capital, mas, apesar das precipitações, a […]
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo – Notícias
14/04/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: “O racismo no Brasil não é um acidente, mas uma estrutura” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo, prevê atendimento psicossocial e determina […]
Lucas Ribeiro adota as primeiras medidas para implantação do Parque Sensorial, que vai funcionar na Granja Santana
Ogovernador Lucas Ribeiro se reuniu, na manhã desta quarta-feira (8), com auxiliares do Governo e representantes da causa do autismo para tratar da implantação do primeiro Parque Sensorial Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que vai funcionar na Granja Santana, em João Pessoa, onde a reunião ocorreu. A medida foi anunciada por […]
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos – Notícias
30/03/2026 – 11:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena: “O espaço público deve ser seguro para todas” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1550/25, que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em estádios de futebol e outros eventos esportivos. Por […]
Em consonância com MPPB, Prefeitura realiza debate e propõe medidas mais restritivas sobre altura de prédios na Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a primeira audiência pública com a proposição sobre a nova redação do artigo 62 da Lei Complementar nº 166/2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo (LUOS). A minuta do texto propõe medidas mais restritivas sobre a altura dos prédios na Orla […]
Deputado apoia medidas do governo para conter preços do diesel; veja a entrevista – Notícias
25/03/2026 – 09:15 YouTube Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o grupo apoia as medidas anunciadas pelo governo federal para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e defendeu a participação dos estados nas ações. Entre as medidas anunciadas pelo […]
Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado” – Notícias
18/03/2026 – 00:52 • Atualizado em 18/03/2026 – 01:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de pessoas usando ilegalmente seus dados obtidos em […]
Motta admite possíveis medidas de proteção ao agro no acordo entre União Europeia e Mercosul – Notícias
25/02/2026 – 16:56 Marina Ramos/Camara dos Deputados Alckmin (C) e Motta (D) em entrevista coletiva após reunião O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que eventuais medidas de proteção ao agronegócio poderão ser tomadas no âmbito do acordo entre os blocos comerciais do Mercosul e da União Europeia, mas isso não […]
Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras – Notícias
28/01/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: quem tem mais de 80 anos deverá contar com medidas adicionais de segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que exige dos bancos mecanismos de segurança para prevenir fraudes financeiras contra pessoas […]
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias
28/01/2026 – 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas de segurança para combater fraudes e páginas falsas no comércio eletrônico. O texto detalha as responsabilidades das plataformas digitais, focando na transparência e na […]