Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias
19/01/2026 – 13:37 Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos […]
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais – Notícias
14/01/2026 – 17:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação de contatos de ajuda A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que altera o Marco Civil da Internet para incluir medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação a serem adotadas por plataformas digitais, como redes […]
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência – Notícias
05/01/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3658/25, que prevê medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência. O texto altera o Estatuto da […]
Parque Zoobotânico Arruda Câmara é reaberto após reforço nas medidas de segurança
Após a adoção de uma série de medidas estruturais e operacionais, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), reabriu, nesta quinta-feira (18), o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), que esteve temporariamente fechado em decorrência de um grave incidente ocorrido nas dependências do recinto da leoa Leona, que resultou em […]
Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas – Notícias
08/12/2025 – 16:22 Gil Ferreira/Agência CNJ Unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei 1473/25 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos. A reunião está […]