Projeto Licença Punir Membros de Tribunal de Contas por Crime de Responsibilidade – Notécias
24/02/2025 – 16:35 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Tarcísio Motta, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-rj), Estabelece uma possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas de Estados e municípios por Crimes de Responsibilidade. Um condenação poderá ser a prisioneira, […]
Membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana convocados para reunião na próxima sexta-feira
O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa (CMMU-JP) está convocando membros para a primeira reunião do ano, que ocorrerá nesta sexta-feira (10), às 10h, na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP). ), localizada na BR-230, no bairro do Cristo Redentor. Durante o encontro, serão abordados temas relacionados ao trânsito, transporte público […]
Câmara aprova membros da comissão representativa que atuam no recesso parlamentar – Notícias
20/12/2024 – 12h43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dezessete deputados fazem parte da comissão representativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (20) a lista de deputados que irão compor a comissão representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025. A Prévista da Constituição, comissão representativa, […]
Os deputados aprovam medidas de proteção aos juízes e membros do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado – Notícias
12/04/2024 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Foram rejeitadas 11 das 14 emendas. As demais serão votadas […]
Prefeitura de Campina Grande promove encontros de acompanhamentos para membros do Famílias Fortes
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), iniciou encontros de acompanhamento para pessoas integrantes do Programa Famílias Fortes no Município. A ação que ocorre em seis Centros de Referência em Assistência Social (Cras), começou nessa segunda-feira, 25, e segue até 20 de dezembro, como forma de estreitar maior […]
OPINIÃO: Lobos solitários ou membros de uma alcateia? Quem é o ‘Alfa’ de Adélio Bispo?
O conceito de “lobo solitário” sempre aparece em investigação de políticas e de segurança como uma explicação conveniente para atos violentos de homicídio por indivíduos isolados. No entanto, ao olhar para o caso do recente ataque ao STF com fogos de artifício e as implicações de que o autor, conhecido como “Tio Fran”, agiu por […]
Projeto obriga membros das forças de segurança a usar câmeras corporais – Notícias
11/05/2024 – 09:02 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: câmeras corporais têm exibição eficaz em diversos países O Projeto de Lei 3.295/24 torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos integrantes das forças de segurança federais, estaduais, distritais e municipais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A adoção de caixas corporais tem […]