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2 a 0: Gilmar Mendes vota para liberar posse de Márcio Roberto na ALPB; julgamento segue

2 a 0: Gilmar Mendes vota para liberar posse de Márcio Roberto na ALPB; julgamento segue

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agitou a mesma posição do ministro André Mendonça e votou, na tarde desta quarta-feira (04), para autorizar a posse do secretário Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). + Mendonça muda posição e votação para liberar posse de Márcio Roberto na […]

Gilmar Mendes defende inquérito das Fake News como “Pilar da Democracia”

Gilmar Mendes defende inquérito das Fake News como “Pilar da Democracia”

Reprodução STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (18/11) que o Brasil “estaria pior” sem o inquérito das fake news, instaurado em 2019 e relatado por Alexandre de Moraes. A declaração foi dada no Plenário Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde os ministros Alexandre de Moraes […]

PGR contesta decisão de Gilmar Mendes que anulou reportagens de José Dirceu

PGR contesta decisão de Gilmar Mendes que anulou reportagens de José Dirceu

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da liminar concedida ao ministro Gilmar Mendes, que anulou, em 28 de outubro, as condenações de José Dirceu no contexto da Operação Lava Jato. Segundo Gonet, a decisão de Mendes fez uma conexão “inexistente” entre os casos do ex-ministro e do presidente […]

Gilmar Mendes Vota Contra Lei que Proíbe Linguagem Neutra nas Escolas de Votorantim (SP)

Gilmar Mendes Vota Contra Lei que Proíbe Linguagem Neutra nas Escolas de Votorantim (SP)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Votorantim, em São Paulo. O julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira (1º), se estenderá até o próximo dia 11. Gilmar Mendes, relator do processo, argumentou que decisões sobre […]

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR). “Defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de habeas corpus […]

URGENTE: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

URGENTE: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estendeu ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito de atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida permite que Dirceu recupere seus direitos políticos e deixe de enquadrá-lo […]