Câmara aprova presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro menor de 14 anos – Notícias
12/05/2024 – 21h58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que deixa claro no Código Penal a impossibilidade do juiz ou tribunal relativizar a condição de vulnerável da vítima em crimes de estupro de menor de 14 anos. O texto será enviado […]
Renda do contrato temporário foi menor que o salário mínimo em 2023 – Notícia Extra
Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que 76% dos vínculos intermitentes de trabalho em 2023 receberam salários inferiores ao salário mínimo ou não tiveram salários. De acordo com os dados, o salário mensal médio dos intermitentes foi de R$ 762, ou 58% do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023). Entre […]
Comissão aprova selo para equipamentos e materiais sanitários que permitem menor consumo de água na utilização – Notícias
26/11/2024 – 13h52 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2049/15, que institui o “Selo Pró-Água”, para identificar os eletrodomésticos e aparelhos sanitários que apresentem os menores níveis de consumo de água. A proposta é […]
Operações Especiais de Combate à Corrupção foram realizadas no Governo Lula, em menor nível desde Dilma
Foto: Agência Brasil O número de operações especiais da Controladoria-Geral da União (CGU) destinado ao combate à corrupção despencou nos anos de 2023 e 2024 sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com dados divulgados pelo jornal O Globo, a média anual de operações caiu para 37 em 2023 […]
Evo Morales é Investigado por Relacionamento com Menor de Idade e Tr@fico de Pessoas
O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, é investigado por relacionamento com uma menor de idade, que teria ocorrido há oito anos, durante seu mandato. Segundo informações divulgadas pelo governo do seu ex-ministro e atual adversário político, Luis Arce, um adolescente, com cerca de 15 anos na época, teria tido uma filha com Morales, cujo nome […]