Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem Assembleia Geral Ordinária – Notécias
25/02/2025 – 17:20 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4097/24 Flexibiliza os prazos para uma realização da Assembleia Geral Ordinária (Ago) de CompanHias Que Apresentem Faturamento Anual Inferior A R $ 500 milhões. PELA PROPOSTA, ESSAS EMPRESAS PODERÃO REALIZAR SUA AGO ATÉ O FINAL […]
Procon-JP Divulga RelAção dos Postos com OS Menores Preços da Gasolina na Capital
Combustão Procon-JP Divulga RelAção dos Postos com OS Menores Preços da Gasolina na Capital 06/06/2025 | 10:00 | 100 Uma secretária municipal de proteção e defesa do consumidor de João Pessoa Divulgou Nesta Quinta-Fira (6), um relato dos postos de combustão combustível onde o Consumidor Pessoense Pode ABASTER OS veículos com uma gasolina mais […]
Procon-JP Divulga Nesta Quinta-Feira RelAção dos Postos com OS Menores Preços Dos Combustíqueis
O Consumidor Pessoense Deve Ficar de Olho para A Relação dos Postos Onde Se Praticam OS Morava Preços da Gasolina, Do Álcool, Do Diesel e Gnv Em João Pessoa. O Procon-JP convida o consumidor para checar os locais mais baratos para abastecer o veículo na lista que será divulgada nesta quinta-fira (6) nas Redes Sociais […]
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menores de 16 anos – Notícias
21/01/2025 – 17h24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. A […]
Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote, com urgência, medidas para impedir o uso de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas on-line. A decisão, proferida na última terça-feira, dia 12, também inclui restrições à publicidade […]