Merenda escolar poderá ter no Máimoo 15% de alimentos ultraprocessados - não
O Governo Federal Vai Reduzir de 20% Para 15% o Limite de Alimentos Processados e Ultraprocessados Que Poderão Compor O Cardápio Das Escolas Pingublicas Brasileiras em 2025, por meio do programa nacional de alportaça ã o escolar (pnae). Ó Objetivo é OFERECER ALIMAÇÃO MAIS SAUDÁVEL AOS ESTUDANTOS, Priorizando alimentos mais nutritivos, Produção Local E Maior […]
Pagamentos de merenda e uniforme escolar podem ser feitos com recursos do salário-educação
As gestões municipais podem realizar o pagamento de merenda e uniforme escolar com recursos do salário-educação, conforme o Parecer Normativo 12/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A informação foi destacada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Os conselheiros, com base no parecer do Ministério Público de Contas, entenderam ser […]