Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media – Notícias

30/06/2026 – 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Amaral: mensagem sugere proximidade indevida com conselheiros do Cade O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, pedindo a abertura de investigação contra a empresa Sports Media Entertainment (SME). O parlamentar solicita a apuração de possíveis crimes contra […]
Prefeitura solicita ao Ministério das Cidades inclusão de famílias atingidas pelas chuvas no ‘Compra Assistida’

A Prefeitura de João Pessoa vai encaminhar para o Ministério das Cidades, um relatório detalhado sobre a situação dos desabrigados devido as inundações causadas pelas chuvas no mês de abril passado na Capital, para que seja analisada a possibilidade de as famílias serem atendidas através do Programa Compra Assistida. O assunto foi tema de uma […]
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe – Notícias

21/05/2026 – 15:27 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parlamentares, que torna obrigatória a aprovação prévia do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) […]
Projeto abre crédito no Orçamento de 2026 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Notícias

12/05/2026 – 11:29 Jefferson Rudy/Agência Senado Edifício-sede do Ministério da Ciência e Tecnologia O Congresso Nacional analisa o projeto (PLN 3/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026, no valor de R$ 13,2 milhões, para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é assegurar políticas de fomento nas áreas de ciências […]
Ministério Público visita famílias atingidas pelas chuvas e elogia atendimento realizado pela Prefeitura

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) acompanhou, nesta terça-feira (5), a visita do Ministério Público da Paraíba (MPPB), representado pela promotora do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, às pessoas abrigadas no Ginásio Ivan Cantisani, no bairro Tambiá. O objetivo da visita foi verificar o atendimento às famílias no local. Durante […]
Prefeitura e Ministério Público dialogam sobre ações para ordenamento da Orla de João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), estiveram reunidos nesta segunda-feira (13), na sede do MPPB, dialogando sobre as próximas ações para ordenamento da Orla de João Pessoa. O objetivo é garantir o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta […]
Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026 – Notícias

10/04/2026 – 15:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas foi quem pediu a reunião A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do Ministério das Comunicações para o ano de 2026. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11. A reunião foi […]
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público – Notícias

06/04/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. relatou a proposta na Câmara Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.373/26, que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de julho próximo, nos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções […]
Funjope garante R$ 9 milhões para o audiovisual junto ao Ministério da Cultura

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) representou o Governo Municipal, nesta terça-feira (24), no Encontro Nacional dos Arranjos Regionais, realizado no Cinema São Luiz, em Recife (PE), com a presença da ministra da Cultura Margareth Menezes. O evento, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), marcou a formalização […]
Procons, Ministério da Justiça e PF realizam operação conjunta em distribuidoras e postos de combustíveis

O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo, e a Polícia Federal estão em operação conjunta percorrendo as distribuidoras e os postos de combustíveis da Capital, desde o início da manhã desta quinta-feira (19), para verificar a legalidade dos aumentos nos preços dos […]