Projeto abre crédito no Orçamento de 2026 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Notícias
12/05/2026 – 11:29 Jefferson Rudy/Agência Senado Edifício-sede do Ministério da Ciência e Tecnologia O Congresso Nacional analisa o projeto (PLN 3/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026, no valor de R$ 13,2 milhões, para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é assegurar políticas de fomento nas áreas de ciências […]
Ministério Público visita famílias atingidas pelas chuvas e elogia atendimento realizado pela Prefeitura
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) acompanhou, nesta terça-feira (5), a visita do Ministério Público da Paraíba (MPPB), representado pela promotora do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, às pessoas abrigadas no Ginásio Ivan Cantisani, no bairro Tambiá. O objetivo da visita foi verificar o atendimento às famílias no local. Durante […]
Prefeitura e Ministério Público dialogam sobre ações para ordenamento da Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), estiveram reunidos nesta segunda-feira (13), na sede do MPPB, dialogando sobre as próximas ações para ordenamento da Orla de João Pessoa. O objetivo é garantir o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta […]
Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026 – Notícias
10/04/2026 – 15:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas foi quem pediu a reunião A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do Ministério das Comunicações para o ano de 2026. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11. A reunião foi […]
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público – Notícias
06/04/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. relatou a proposta na Câmara Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.373/26, que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de julho próximo, nos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções […]
Funjope garante R$ 9 milhões para o audiovisual junto ao Ministério da Cultura
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) representou o Governo Municipal, nesta terça-feira (24), no Encontro Nacional dos Arranjos Regionais, realizado no Cinema São Luiz, em Recife (PE), com a presença da ministra da Cultura Margareth Menezes. O evento, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), marcou a formalização […]
Procons, Ministério da Justiça e PF realizam operação conjunta em distribuidoras e postos de combustíveis
O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo, e a Polícia Federal estão em operação conjunta percorrendo as distribuidoras e os postos de combustíveis da Capital, desde o início da manhã desta quinta-feira (19), para verificar a legalidade dos aumentos nos preços dos […]
Comissão debate escala 6X1 com representante do Ministério da Fazenda
José Fernando Ogura/AEN Audiência vai debater redução da escala e impactos sobre a economia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. […]
Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias
11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União – Notícias
03/03/2026 – 11:04 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos de servidores que atuam na segurança do Ministério Público da União (MPU). O objetivo é manter simetria com a estrutura do Poder Judiciário. A […]