Comissão debate escala 6X1 com representante do Ministério da Fazenda
José Fernando Ogura/AEN Audiência vai debater redução da escala e impactos sobre a economia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. […]
Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias
11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União – Notícias
03/03/2026 – 11:04 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos de servidores que atuam na segurança do Ministério Público da União (MPU). O objetivo é manter simetria com a estrutura do Poder Judiciário. A […]
Ministério das Cidades aprova proposta e Prefeitura passa a participa do ‘Periferia Viva: Reformas’
O Ministério das Cidades do Governo Federal aprovou a proposta apresentada pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), para participar do Programa Periferia Viva: Reformas, que tem como objetivo promover melhorias sanitárias nas moradias de famílias de baixa renda. A aprovação da proposta consolida a política pública para o setor […]
Funjope fortalece parcerias com o Ministério da Cultura
O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, se reuniu, nesta quarta-feira (4), com o Cassius Antônio da Rosa, secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura (MinC) para discutir os planos de cultura de João Pessoa para o ano de 2026. Marcus Alves cumpriu, ao longo desta semana, uma intensa agenda […]
Prefeito anuncia apoio ao 27º Congresso Nacional do Ministério Público que será realizado em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena se reuniu, nesta quinta-feira (15), com representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e anunciou apoio ao 27º Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em João Pessoa entre os dias 16 e 19 de novembro de 2027. A expectativa é do evento reunir cerca de 3 mil pessoas, entre […]
Cícero Lucena celebra apoio do Ministério do Turismo ao Folia de Rua e ao Carnaval Multicultural de João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena celebrou, nesta segunda-feira (12), o apoio do Ministério do Turismo ao Folia de Rua e ao Carnaval Multicultural 2026 de João Pessoa. O investimento na ordem de R$ 1,5 milhão vai fomentar a Cultura paraibana e, consequentemente, atrair mais turistas para a Capital no período carnavalesco. O anúncio foi feito pelo […]