Flávio Bolsonaro processa Fernando Haddad por dano moral e acusações “infundadas”
Reprodução Agência Senado O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no 1º Juizado Especial Cível de Brasília. Flávio, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusa Haddad de fazer declarações que prejudicaram sua honra, imagem e denúncia, descrevendo as afirmações como “falsas e infundadas”. […]
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral por vítima de violência doméstica – Notícias
01/08/2025 – 15:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em novembro do ano passado, a proposta estabelecendo o direito de indenização por dano moral nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja pedido expresso da acusação […]
ELEIÇÕES: Paulo Maia tem pedido de impugnação de candidatura por prática de assédio moral na OAB-PB
A Chapa ‘Ordem Pede Ordem’, representada pela candidata à presidência da OAB Paraíba, Patrícia Azevêdo, ingressou com um pedido de impugnação do candidato Paulo Maia pela prática de assédio moral cometida por ele em 2017 contra uma servidora membro do quadro funcional da Ordem. O pedido, protocolado junto à Comissão Eleitoral, se baseia nas notificações […]
Ministra das Mulheres é alvo de denúncias de ass3dio moral er@cismo
Funcionárias e ex-funcionárias do Ministério das Mulheres acusam a ministra Cida Gonçalves e sua secretária-executiva, Maria Helena Guarezi, de assédio moral e racismo. Os relatos foram divulgados pelo site Alma Preta, que entrevistou 17 pessoas sob condição de anonimato. Segundo as denúncias, uma das seguranças do ministério teria sido demitida por priorizar atividades de campanha […]