Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio – Notícias

02/03/2026 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta estabelece prioridade absoluta na tramitação desses pedidos no INSS e […]
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias

13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Vice-governador da Paraíba e prefeito de João Pessoa lamentam morte de Edmilson Soares

Velório e enterro acontecem neste domingo (21) O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), e o prefeito da capital, Cícero Lucena (MDB), participaram do velório do vereador Edmilson Soares, que morreu neste domingo (21), devido a complicações de saúde. Lucas Ribeiro falou do legado que Edmilson Soares deixa para a política paraibana. “Primeiramente, gostaria de […]
Nota de pesar da Câmara de João Pessoa pela morte do vereador Edmilson Soares

É com profundo pesar que comunicamos a morte do vereador Edmilson Soares, ocorrida nas primeiras horas deste domingo (21). Ele tinha 73 anos e estava internado, em consequência de complicações no seu quadro de saúde.O parlamentar foi, ao longo dos últimos anos, símbolo da luta incessante contra o câncer, servindo de referência para outras pessoas. […]
Câmara de João Pessoa decreta Luto Oficial pela morte do vereador Edmilson Soares

A Câmara Municipal de João Pessoa decretou Luto Oficial de três dias pela morte do vereador Edmilson Soares, ocorrida neste domingo (21). O parlamentar tinha 73 anos e lutava há vários anos contra um câncer. Soares deixa mulher e quatro filhos. Em nota, o presidente da Câmara, Dinho Dowsley, destacou a trajetória do vereador. “Ele […]