Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
10/03/2025 – 18:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação como motorista. A proposta, que está em análise na Câmara, é de autoria do deputado Lafayette de […]
Projeto redefine prazos para a atualização da CNH conforme a idade do motorista – Notícias
20/12/2024 – 13h29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Riberiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pelo texto, […]
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima – Notícias
12/10/2024 – 19:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júlio Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver sob influência de álcool ou de drogas. O projeto altera o Código Civil para que o causador do acidente […]
Câmara aprova projeto que prevê fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio – Notícias
27/11/2024 – 22h36 • Atualizado em 28/11/2024 – 00h15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no caso de não pagamento de pedágio ou de uso de vias alternativas para fugir do pedágio. […]
Policial militar de serviço é atropelado e morto por motorista supostamente embriagado, em João Pessoa
Um grave acidente de trânsito ocorrido na noite desta sexta-feira (18) resultou na morte de um policial militar do Batalhão de Trânsito de João Pessoa. O cabo Oswaldo Beltrão, que estava em operação na avenida João Câncio, no bairro de Manaíra, foi atingido por um carro que desrespeitou a sinalização de PARE em um cruzamento. […]
Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista – Notícias
10/07/2024 – 18h10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geraldo Mendes O Projeto de Lei 1878/24 isenta pais e responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de taxas e encargos para a emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O autismo é identificado por um conjunto de comportamentos […]
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais – Notícias
10/07/2024 – 15:29 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local da via para embarque e desembarque de passageiros com necessidades especiais. O texto considera pessoa com necessidades especiais: gestante, pessoa com deficiência, idoso, […]