Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias
18/11/2024 – 12h20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto impedindo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. O texto […]
Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas – Notícias
31/10/2024 – 18h43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para impedir que os centros de formação de condutores efetuem cobranças adicionais durante o processo de habilitação de pessoa […]
Semob-JP renova sinalização e garante segurança para motoristas e pedestres
Trabalho permanente Semob-JP renova sinalização e garante segurança para motoristas e pedestres 30/10/2024 | 14h30 | 39 As equipes da Divisão de Sistema Viário (DSV) da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) seguem o andamento da implantação e revitalização da sinalização viária horizontal e vertical em toda a cidade. O trabalho […]
Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais – Notícias
18/10/2024 – 16h39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a realização de exames toxicológicos para motoristas profissionais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto estabelece que, caso o SUS não consiga […]