Trump muda regras e elogia segurança do sistema eleitoral do Brasil – Notícia Extra
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção de fraudes eleitorais. O texto menciona o Brasil como exemplo positivo na aplicação de sistemas de segurança nas eleições, especificamente o uso da biometria. “Os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas e […]
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro – Notícias
18/03/2025 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4628/24, em análise na Câmara dos Deputados, muda o nome do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para Laboratório Nacional Cerqueira Leite (LNCL). A proposta homenageia o físico brasileiro Rogério Cezar de […]
Sem alarde, Banco Central muda regras do PIX
O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), novas regras para o Pix, com o objetivo de aumentar a segurança do sistema e dificultar a ação de golpistas. A principal mudança exige que os nomes de pessoas e empresas vinculadas às chaves Pix estejam exatamente em conformidade com os registros de CPF e CNPJ da […]
Projeto muda regreda para indicar diretores da agencia mineral brasileira – não
25/02/2025 – 14:21 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados José Priante, Um dos Autores da Proporta O Projeto de Lei 4127/24 Determina que uma agencia nacional de mineração (anm) tenha dois diretores com experiência sem setor mineral dos dois estados com maior participação no produÇão brasileira (pará e minas gerais), sendão um senhor de sinuca. Além Disso, […]
ProPOSTA MUDA A Constituição para Instituir O SemipresidenCialismo No Brasil – Notécias
07/02/2025 – 12:12 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Hauly é o Primeiro Signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar Uma proposta de emenda à constituição (pec) 2/25 institui o semipresidenicialismo eo voto distital misto sem brasil um partir das eleições de 2030. Antiga de resgata Uma proposta (PEC 20/95) do ex-Deputar […]
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra – Notícias
21/01/2025 – 11h04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 2.604/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera as regras de medição dos índices de produtividade que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva. Pelo texto, o Censo Agropecuário, a partir de metodologia própria, calculará […]
Proposta muda legislação penal para permitir a prisão de condenação em segunda instância – Notícias
01/10/2025 – 10h45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imposta imediata de pessoa com notificação criminal confirmada ou por tribunal (segunda instância). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, também muda as regras da prisão preventiva, […]
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC – Notícia Extra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficialna noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e […]
Plenário da Câmara retoma análise da proposta que muda abono salarial, acompanhe – Notícias
19/12/2024 – 14h15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira comandou a votação desta quinta A Câmara dos Deputados começou a analisar agora a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal, como a redução gradativa do público alvo do abono do PIS/Pasep, a prorrogação da […]
O governo Lula está finalizando o decreto que muda regras para uso de força policial
O governo federal está prestes a finalizar um decreto que estabelece novas regras para o uso da força policial, abrangendo desde a priorização de armas não letais até a imposição de critérios para o repasse de recursos federais aos estados e municípios. A minuta, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, já foi enviada […]