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Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias

13/03/2026 – 14:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]

Caps Caminhar realiza evento especial em homenagem ao Mês da Mulher

Caps Caminhar realiza evento especial em homenagem ao Mês da Mulher

O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Caminhar realizou, na tarde desta quarta-feira (11), um evento em homenagem ao Mês da Mulher. Os atendimentos deram lugar para uma ação integrada, que reuniu usuárias, familiares e a equipe multiprofissional do serviço. O evento, intitulado “Mulher: Sinônimo de Coragem, Força e Sabedoria”, ofertou atividades e atendimentos diversos, a […]

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco – Notícias

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco – Notícias

10/03/2026 – 20:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. De […]