Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18 – Notícias
25/02/2026 – 20:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: momento estratégico de alinhamento e integração No próximo dia 18 de março, a Câmara dos Deputados sediará o 6º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher no Legislativo, das 8h às 18h, no auditório Nereu Ramos. O evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras […]
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio – Notícias
20/02/2026 – 10:55 Depositphotos Deputada quer alinhar as ações da comissão às demandas reais das mulheres A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro dos debates da primeira reunião do ano da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, na próxima […]
CMJP abraça enfrentamento à violência contra a mulher com campanha educativa “Essa conta é nossa”
Na campanha, o homem é chamado a se posicionar no combate ao machismo, à violência e ao feminicídio Durante o ano de 2025, 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, segundo o DataSenado, na Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. O cenário na Paraíba não foi diferente, com 36 […]
Presidente da CMJP defende enfrentamento à violência contra a mulher
Dinho Dowsley (PSD) anunciou campanha de combate à violência contra a mulher realizada pelo Legislativo Municipal O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), chamou atenção para os crescentes índices de violência contra a mulher, na sessão ordinária desta terça-feira (10). O parlamentar garantiu que o Legislativo Municipal vai abraçar […]
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher – Notícias
05/02/2026 – 10:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: STJ já tem entendido que o exame pode ser dispensado em certas situações O Projeto de Lei 982/25 dispensa o exame de corpo de delito em crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando subsistirem outras provas idôneas do crime […]
CMJP deve aprovar frente parlamentar em defesa da mulher ao retornar trabalhos legislativos na próxima semana
O vereador Raoni Mendes (DC) propôs a instalação da Frente A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) volta as atividades legislativas no próximo dia 5 de fevereiro e já tem esperando para ser aprovada a Frente Parlamentar pela Vida e Dignidade da Mulher. A Frente, proposta pelo vereador Raoni Mendes (DC), terá caráter suprapartidário com […]
Leis preveem engajamento da população no combate à violência contra a mulher
Ronda policial, campanhas de conscientização e comunicação às autoridades sobre indícios de violência são algumas das leis em vigor O ano de 2025 foi marcado por diversos casos de violência contra a mulher. Durante o ano, 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, segundo o DataSenado, na Pesquisa Nacional de […]
Lucas Ribeiro reforça papel dos homens no enfrentamento à violência contra a mulher e lamenta feminicídio em Massaranduba
Durante agenda na cidade neste sábado (6), Lucas lamentou profundamente o caso, destacando a necessidade de envolvimento de toda a população no enfrentamento a esse tipo de violência. No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, fez um pronunciamento firme sobre o feminicídio que vitimou a […]
Comissão aprova agravante para violência institucional contra mulher vítima de violência doméstica – Notícias
28/11/2025 – 17:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 185/25, que tipifica a violência institucional como crime no Código Penal e cria agravante para casos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica […]