Prefeitura intensifica campanha de conscientização no combate à importunação sexual e assédio às mulheres
A Prefeitura de João Pessoa reforçou, na noite desta segunda-feira (22), as ações da campanha ‘Não é Não’, voltada ao combate à importunação sexual e ao assédio contra mulheres durante os festejos juninos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e promove atividades de conscientização em transportes públicos, bares […]
Instituto Cândida Vargas e Secretaria das Mulheres discutem fortalecimento das ações no combate à violência de gênero
O Instituto Cândida Vargas (ICV), referência em assistência à saúde da mulher em João Pessoa, participou, na manhã desta quinta-feira (18), de uma reunião com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) para fortalecer a parceria e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. Durante o encontro, foram discutidas estratégias […]
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia e proteção às mulheres – Notícias
15/06/2026 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione: medida de baixo custo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6138/25, que obriga órgãos públicos a divulgar, de maneira permanente e em local visível, os canais oficiais para denúncia de casos de violência […]
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal – Notícias
12/06/2026 – 11:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que reconhece formalmente as mulheres que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva da pesca artesanal como trabalhadoras do setor. Na […]
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional – Notícias
11/06/2026 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4418/25, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional. A reunião será realizada […]
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres – Notícias
03/06/2026 – 09:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que tipifica como crime a manipulação de fotos, vídeos e áudios com o uso de inteligência artificial (IA) para praticar violência contra mulheres. A sessão de votação está […]
Secretaria de Habitação leva ao teatro mulheres dos residenciais construídos pela Prefeitura
“Eu nunca tinha ido ao teatro e achei tudo lindo, maravilhoso”. A reação é e dona Luciene Pontes, de 60 anos, mãe e avó, depois de ter assistido o espetáculo “Charlie e a Fantástica Fábrica de Chocolate”, montagem do Grupo Cara Dupla Coletivo de Teatro. A iniciativa da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria […]
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias
22/05/2026 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]
Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres – Notícias
21/05/2026 – 17:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para quem agredir intencionalmente mulheres com o objetivo de causar lesões, mutilações ou traumas no rosto e em […]
Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais – Notícias
20/05/2026 – 18:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Tabata Amaral (C), coordenadora do grupo de trabalho A criminalização da misoginia é vista como um passo essencial, mas insuficiente, para combater a escalada de ódio contra as mulheres no ambiente digital. Durante audiência promovida pelo grupo de trabalho que trata do assunto na Câmara […]