Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas – Notícias

24/03/2026 – 21:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas. O debate será realizado […]
Secretaria das Mulheres prorroga até sexta-feira a exposição ‘Por Elas – No Enfrentamento à Violência’

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM) prorrogou por mais sete dias a exposição “Por Elas – No Enfrentamento à Violência”, aberta ao público no dia 16 no Shopping Mangabeira, dentro da programação alusiva ao Mês da Mulher. Agora, o encerramento será na sexta-feira (27). Segundo a secretária interina da […]
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos – Notícias

18/03/2026 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Busato: medidas aumentam a proteção das vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação. O […]
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência – Notícias

16/03/2026 – 18:20 Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta anunciou a medida em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inauguração nesta quarta-feira (18) da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência. As salas lilás são ambientes reservados para atendimento especializado a mulheres […]
Sabadinho Bom homenageia mulheres com grupo ‘Chora que Passa’

Durante todo o mês de março, o Sabadinho Bom presta homenagem às mulheres e, neste final de semana, a festa fica por conta do grupo ‘Chora que Passa’. Realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através de sua Fundação Cultural (Funjope), o Sabadinho Bom acontece na Praça Rio Branco, a partir das 12h30, e é livre […]
Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista – Notícias

13/03/2026 – 12:55 YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e a assessora Daniele Grunez ressaltaram a importância do orçamento sensível ao gênero para garantir a eficácia das políticas públicas voltadas às mulheres. Elas argumentaram que leis avançadas contra a violência doméstica e o feminicídio são insuficientes […]
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas – Notícias

11/03/2026 – 20:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas. O objetivo é subsidiar planejamentos e metas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da […]
Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias

11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
Prefeitura realiza ‘Festival Por Elas’ com meta de atender mais de 400 mulheres

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), segue com a programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março e realiza, nesta quarta-feira (11), o 1º Festival Por Elas: no Enfrentamento à Violência, com vários serviços e cultura para as mulheres de […]
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias

10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. A proposta será enviada ao […]