Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco – Notícias
11/05/2026 – 16:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/19, que classifica o trabalho dos guardas municipais como atividade insalubre e de risco. A proposta assegura a esses profissionais o […]
IPM prepara servidores municipais para aposentadoria com planejamento e qualidade de vida
Com uma demanda mensal de 30 solicitações de aposentadorias, o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM) oferece desde 2024 o Projeto Longeviva, que prepara os servidores públicos do Município de João Pessoa para essa nova etapa da vida, de forma a vivenciá-la com qualidade e planejamento. A superintendente do Instituto de Previdência […]
Queda no FPM acende alerta e Famup orienta cautela aos gestores municipais
A segunda parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (20), apresentou queda de 2,0%, em termos nominais, em relação ao mesmo período do ano passado, acendendo um sinal de alerta para os gestores municipais em todo o país. Diante do cenário de oscilação nas transferências constitucionais, […]
nas escolas municipais de João Pessoa projetos despertam o amor das crianças pelos livros
Em cada sala de aula, entre cadernos, livros e vozes infantis ainda aprendendo a juntar letras, acontece algo poderoso: o nascimento de um leitor. É nesse momento cheio de descobertas, que começa uma das transformações mais profundas na vida de uma criança e ler faz parte desse processo de formação do cidadão. Quem atua na […]
Prefeitura disponibiliza Declaração de Rendimentos para servidores municipais
Prefeitura disponibiliza Declaração de Rendimentos para servidores municipais 17/03/2026 | 12:00 | 40 O servidor da Prefeitura de João Pessoa que tem obrigação de fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 referente ao ano-base 2025 já pode emitir a Declaração de Rendimentos no Portal do Servidor. A Receita Federal […]
João Pessoa participa do V Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP), está participando do V Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba. O evento acontece durante três dias e vai até esta sexta-feira (6), no Intermares Hall, na cidade de Cabedelo. O encontro é fundamental para o fortalecimento da gestão municipal e […]
Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública – Notícias
04/03/2026 – 19:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Será votado um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho […]
Prefeitura reúne secretarias e órgãos municipais para fortalecer ordenamento no Terminal de Integração da Lagoa
A Prefeitura de João Pessoa reuniu representantes de secretarias e órgãos municipais para planejar ações que fortaleçam o ordenamento e controle urbano no Terminal de Integração de Passageiros do Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Centro. Participaram do encontro membros das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro); de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); […]
Cícero Lucena anuncia aumento linear de 10% para os servidores municipais a partir de fevereiro
Reajuste salarial Cícero Lucena anuncia aumento linear de 10% para os servidores municipais a partir de fevereiro 11/02/2026 | 12:00 | 270 O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quarta-feira (11), aumento linear de 10% aos servidores de todas as categorias da Prefeitura de João Pessoa, a partir deste mês. O anúncio aconteceu durante a […]
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente – Notícias
29/01/2026 – 18:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. O texto incentiva a descentralização das políticas ambientais com […]