Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios – Notícias
08/04/2025 – 14:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 220/24 destina 5% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para investimentos em saúde nos municípios. O texto altera a lei que estabelece critérios e prazos para os repasses aos […]
Atualização do Cartão Alimentação prossegue em mais oito municípios – Notícia Extra
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), prossegue com a atualização cadastral do Cartão Alimentação. No período de 7 a 11 deste mês, as famílias beneficiárias residentes nas cidades de Juazeirinho (7 e 8); Junco do Seridó (8); São Mamede (9); Quixaba (9); Passagem (9); Gurjão (10), São […]
Saúde da Paraíba apresenta avanços e propõe compromisso pela vida no 2° Congresso dos Municípios – Notícia Extra
A Saúde da Paraíba ganhou destaque no segundo dia do 2° Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (2° Confep), realizado nesta quinta-feira (3), no Centro de Convenções de João Pessoa. No painel “Panorama da Saúde Paraibana”, o secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, apresentou os principais avanços da gestão […]
João Azevêdo destaca presença do governo nos 223 municípios com obras e políticas públicas em congresso de gestores municipais – Notícia Extra
O governador João Azevêdo participou, na noite desta quarta-feira (2), no Centro de Convenções de João Pessoa, da abertura do II Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Turismo e […]
Projeto ‘Tardezinha Inclusiva’ é referência e será ampliado para outros municípios da Paraíba
A Tardezinha Inclusiva, que é um dos braços do projeto Somos Capazes, está ampliando seu alcance e será adotada pelo município de Itabaiana. A iniciativa, que foi apresentada na cidade nesta segunda-feira (31), tem previsão de começar a atender às crianças autistas da cidade já a partir do mês de abril. Em Pilar, a proposta […]
Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais – Notícias
27/03/2025 – 16:50 Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na Câmara e será concluído nesta sexta-feira A necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais nos municípios foi debatida nesta quinta-feira (27) no 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, seminário realizado na Câmara dos Deputados. O evento reuniu prefeitos, especialistas e o ministro das Cidades, Jader […]
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação – Notícias
21/03/2025 – 16:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido de licença para instalar infraestrutura de telecomunicações, como torre ou antena, deverá ser analisado pelo município em até 60 dias. Se não houver manifestação do órgão municipal nesse período, a licença […]
Francisca Motta reúne prefeitos em busca de novos convênios para municípios
A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) reuniu, na manhã desta terça-feira (18), em seu gabinete, prefeitos e prefeitas do Sertão para discutir a formalização de convênios entre os municípios e o Governo do Estado. Estiveram presentes os prefeitos Allan Candeia (Quixaba), Arimateia Camboim (Santa Terezinha), Paloma Kenned (Santana dos Garrotes), Marluce Veras (Água Branca), Jucélio […]
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios – Notícias
18/03/2025 – 18:40 • Atualizado em 18/03/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados […]
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde – Notícias
17/03/2025 – 07:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar 58/25 prorroga, até o fim de 2025, o prazo para que estados e municípios usem em ações de saúde os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores, inclusive […]