Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios – Notícias
17/03/2026 – 21:39 • Atualizado em 17/03/2026 – 21:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para desmembramento de parte de um município a fim de incorporá-la a outro contíguo. Segundo o texto, a decisão dependerá de estudo de viabilidade […]
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
05/03/2026 – 19:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: “Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A ideia é estabelecer parceria entre a União e as prefeituras para ampliar o acesso à […]
Funjope se reúne com 11 municípios para discutir fortalecimento dos pontos de cultura
O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, participou, nesta quarta-feira (4), de uma reunião com representantes de 11 municípios paraibanos para discutir estratégias para fortalecer e consolidar a Rede de Pontos e Pontões de Cultura na Paraíba, além de garantir a correta aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc […]
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios – Notícias
03/03/2026 – 08:52 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim, que pediu a audiência pública A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios (PEC 231/19) cancelou a audiência que faria nesta terça (3) com o setor produtivo do Sudeste. O […]
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados – Notícias
26/02/2026 – 15:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é versão do relator, Benes Leocádio A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (26) projeto de lei que obriga os municípios a criarem centros de operação de cidade – estruturas específicas para lidar com situações de emergência e desastres. […]
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista – Notícias
25/02/2026 – 12:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: aprovações no Congresso precisam vir com previsão de receita para cobrir gastos O deputado Benes Leocádio (União-RN), coordenador da Frente Parlamentar Mista Municipalista, alertou para os riscos aos caixas municipais de propostas em discussão no Congresso que criam obrigações aos gestores sem contrapartida […]
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais – Notícias
23/01/2026 – 15:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5735/23, que obriga a União e os estados a garantirem compensações aos municípios afetado pela instalação de unidades prisionais em seu território. O descumprimento […]
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
20/01/2026 – 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do […]
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
13/01/2026 – 11:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A ideia é estabelecer parceria entre a União e as prefeituras para ampliar o acesso à internet, utilizando […]
Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista – Notícias
09/12/2025 – 15:37 GettyImages Debate discute a inclusão de municípios em programas para autistas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos da audiência pública sobre o Programa Casa Azul, ocorrida no dia 21 de agosto. O evento está marcado para as 17 horas, […]