Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais – Notícias
27/03/2025 – 16:50 Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na Câmara e será concluído nesta sexta-feira A necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais nos municípios foi debatida nesta quinta-feira (27) no 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, seminário realizado na Câmara dos Deputados. O evento reuniu prefeitos, especialistas e o ministro das Cidades, Jader […]
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação – Notícias
21/03/2025 – 16:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido de licença para instalar infraestrutura de telecomunicações, como torre ou antena, deverá ser analisado pelo município em até 60 dias. Se não houver manifestação do órgão municipal nesse período, a licença […]
Francisca Motta reúne prefeitos em busca de novos convênios para municípios
A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) reuniu, na manhã desta terça-feira (18), em seu gabinete, prefeitos e prefeitas do Sertão para discutir a formalização de convênios entre os municípios e o Governo do Estado. Estiveram presentes os prefeitos Allan Candeia (Quixaba), Arimateia Camboim (Santa Terezinha), Paloma Kenned (Santana dos Garrotes), Marluce Veras (Água Branca), Jucélio […]
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios – Notícias
18/03/2025 – 18:40 • Atualizado em 18/03/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados […]
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde – Notícias
17/03/2025 – 07:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar 58/25 prorroga, até o fim de 2025, o prazo para que estados e municípios usem em ações de saúde os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores, inclusive […]
Veneziano participa de festas de carnaval no sertão paraibano e reafirma compromisso com municípios da região – Em Cima da Notícia
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou nesta terça-feira (04) de festas de carnaval em três cidades do sertão paraibano. Ele esteve em Marizópolis, Cajazeiras e Uiraúna, onde foi recebido por lideranças políticas e pela população local. Em Marizópolis, Veneziano foi recebido pelo prefeito Luquinha do Brasil, auxiliares de governo, vereadores e pela população […]
Eduardo Carneiro prestigia Carnaval em vários municípios e reafirma compromisso com população da Paraíba
O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) prestigiou o Carnaval em vários municípios paraibanos, em especial no Litoral Sul e Norte do Estado. Além de participar dos festejos e valorizar a cultura local, o parlamentar intensificou o contato com a população e ouviu para as cidades por onde passou. Durante os dias de festa, Eduardo Carneiro esteve […]
Em comemoração aos 30 anos de fundação, Famup promove primeiro jantar durante Marcha dos Municípios
Pela primeira vez em sua história, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai promover um jantar para prefeitos, prefeitas, bancada federal e Governo do Estado. O encontro será em comemoração aos 30 anos da entidade e acontecerá em Brasília, quando os gestores estarão participando da XXVI Marcha dos Municípios, que será realizada […]
Governo do Estado e Ministério Das Cidades Assinam Hoje Ordem de Serviço para Construção de 927 Casas na Paraíba; confira em quais municípios
Um Ordem Será para Autorização de Contratoza de 927 Casas na Paraíba. Uma assinatura da Ordem Será Realizada Pelo Governador João Azevêdo (PSB) Ao Lado do Secretário Nacional de Habitaça do Ministério Das Cidades, Augusto Rabelo. Um Ordem Será para autorização de Contratoza de 927 unidades Habitacionais na paraíba. Segundo o Governo do Estado, serão […]
PROPOSTA ARVÊ ABRIGOS PÚBLICOS Para Cães e Gatos Nos municípios Com Pelo Menos 50 mil Habitantes – Notécias
18/02/2025 – 13:59 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Yury do Paredão: Abrigos São Essenciais para Combater Derogono de Animais O Projeto de Lei 4239/24 Deermina Que Todos OS Municínis com Pelo Menos 50 Mil Habitantes Instalem Abrigos para Cães e Gatos, Objetivando um Protejoo, O Bem-Estar Eo Das Poneenos Dessses Animais, BEM, BEM COMO […]