Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis – Notícias
27/01/2026 – 14:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a proposição é um instrumento importante de mitigação da pobreza A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (Sinaerp). A proposta foca no fortalecimento de […]
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão – Notícias
27/01/2026 – 12:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Messias Donato: ideia é aumentar a competitividade do mamão brasileiro no exterior A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade. A ideia é promover o desenvolvimento sustentável […]
Funjope leva editais da Política Nacional Aldir Blanc para comunidades
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) segue o calendário de reuniões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e realiza, nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28), rodadas de diálogo na Comunidade Santa Clara, bairro Castelo Branco, e no Ponto de Cultura Associação Comunitária Agrícola de Muçumagro (Acam). Esta ação vai passar por diversas localidades e […]
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres – Notícias
22/01/2026 – 13:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1538/25, do deputado Josenildo (PDT-AP), que cria a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher. Atualmente, as doenças cardiovasculares […]
Empresas excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime tributário até 30 de janeiro
As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano, porém deverão regularizar suas pendências com o município e formalizar nova opção até o dia 30 de janeiro, acessando o Portal do Simples Nacional no endereço eletrônico http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/. A opção somente será aceita se a […]
Funjope realiza diálogo no bairro de Mangabeira sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) iniciou, nesta terça-feira (14), as rodadas de diálogo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O processo segue nesta quarta-feira (21), a partir das 18h30, no Centro de Referência da Cidadania (CRC) – Funcionários II – Rua Adrisio Mota de Sousa, SN – em frente à DVD Pizzaria, e […]
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias
16/01/2026 – 16:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever a criação de uma plataforma nacional com dados de todos os alunos da […]
Prefeito anuncia apoio ao 27º Congresso Nacional do Ministério Público que será realizado em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena se reuniu, nesta quinta-feira (15), com representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e anunciou apoio ao 27º Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em João Pessoa entre os dias 16 e 19 de novembro de 2027. A expectativa é do evento reunir cerca de 3 mil pessoas, entre […]
Prefeitura de Patos confirma apoio financeiro de R$ 50 mil a Nacional e Esporte para o Paraibano 2026
Cada clube receberá R$ 50 mil para auxiliar na preparação visando a disputa do campeonato estadual A Prefeitura de Patos confirmou o apoio financeiro aos clubes Nacional Atlético Clube e Esporte Clube de Patos para a disputa do Campeonato Paraibano 2026. A definição ocorreu durante reunião entre o prefeito Nabor Wanderley e representantes das duas […]
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas – Notícias
14/01/2026 – 18:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais Cultura nas Escolas para ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, […]