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Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro – Notícias

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro – Notícias

14/01/2026 – 12:20   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que […]

Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias

Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias

12/01/2026 – 16:06   Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (9), estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao […]

Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho – Notícias

Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho – Notícias

12/01/2026 – 15:37   Divulgação/Governo de São Paulo Lei Seca reduziu acidentes e mortes no trânsito O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342/26, que institui a data, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta […]

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias

09/01/2026 – 18:41   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de proteção à infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, […]