Funjope divulga datas de reuniões com as comunidades sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quarta-feira (14), o calendário inicial das rodadas de diálogo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As reuniões começam na próxima terça-feira (20), no bairro de Mangabeira, e devem passar por diversas localidades, seguindo até o dia 4 de fevereiro, no bairro José Américo. O diretor executivo […]
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro – Notícias

14/01/2026 – 12:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que […]
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias

13/01/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. O […]
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias

12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (9), estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao […]
Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho – Notícias

12/01/2026 – 15:37 Divulgação/Governo de São Paulo Lei Seca reduziu acidentes e mortes no trânsito O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342/26, que institui a data, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta […]
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias

09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de proteção à infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, […]
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias

09/01/2026 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). O objetivo é reunir informações essenciais desses pacientes para facilitar […]
Funjope faz busca ativa por agentes culturais para participar de editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) vai realizar uma série de visitas a comunidades, fazendo busca ativa por agentes culturais para participar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo 2 – 2026. Para isso, está buscando parcerias com entidades como a Central Única das Favelas (Cufa), associações comunitárias, projetos e organizações sociais […]
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor – Notícias

08/01/2026 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça transparência nas relações de consumo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que reconhece os agentes e os guias de turismo como profissionais de relevância estratégica para a Política Nacional de Turismo. Na prática, a […]
Prefeitura lança calendário 2026 com reforço no protagonismo nacional em esporte e qualidade de vida

João Pessoa se prepara para mais uma temporada reafirmando a tradição que a consolidou como referência nacional em esporte e qualidade de vida. Para 2026, a Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), estruturou um calendário esportivo distribuído ao longo de todo o ano, reunindo provas de corrida de […]