Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado – Notícias
07/01/2026 – 10:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida fortalece a credibilidade da agência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estabelece critérios mais rígidos para a nomeação de diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e amplia […]
Funjope abre inscrições para credenciamento de consultores da Política Nacional Aldir Blanc
Incentivo à cultura Funjope abre inscrições para credenciamento de consultores da Política Nacional Aldir Blanc 07/01/2026 | 07:30 | 40 A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abre, a partir desta quarta-feira (7), o período de inscrições para o edital de chamada pública para credenciamento de profissionais para compor o banco de consultores […]
Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional
Reforma tributária Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional 06/01/2026 | 15:00 | 70 A Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa vai adequar o sistema municipal de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao padrão nacional definido pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais – Notícias
05/01/2026 – 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria o Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal. O objetivo é mapear e dar visibilidade a pessoas […]
Motta comemora a aprovação do Novo Plano Nacional de Educação – Notícias
10/12/2025 – 16:40 O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. Motta afirmou que o planejamento vai garantir mais alfabetização na idade certa, a expansão do ensino integral, a […]
Coordenadoria LGBT participa de reunião da Comissão Nacional de Intergestores
A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participa da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional Intergestores de Políticas LGBTQIA+, que acontece até o fim da tarde desta quarta-feira (10), em Curitiba, Paraná. A convocação faz parte de calendário de reuniões realizado pela Secretaria Nacional de Pessoas LGBTQIA+, ligada ao […]
Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – Notícias
09/12/2025 – 16:21 divulgação O frevo é uma das manifestações do patrimônio imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O debate será às 15h30, no plenário 10. A audiência atende pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Segundo o […]
Programa Cuidar do Lar beneficia 500 famílias e se consolida como referência nacional
A Prefeitura de João Pessoa vem ampliando o alcance do Cuidar do Lar, programa municipal voltado à recuperação de moradias precárias de famílias de baixa renda que já possuem um imóvel, mas não têm condições financeiras de realizar reformas estruturais. Instituído por lei e financiado integralmente com recursos próprios, o programa já beneficiou quase 500 […]
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira – Notícias
08/12/2025 – 18:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (9), o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação e na promoção da transparência. A cerimônia […]
Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson – Notícias
05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será […]