Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças – Notícias
05/12/2025 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Denise Avelino, anunciou na quinta-feira (4) que o governo federal prepara uma Política Nacional de Prevenção e Resposta à Violência Letal Intencional. A declaração […]
Alunos da Rede Municipal de Ensino conquistam 1º lugar nacional no ‘Prêmio MPT na Escola 2025’
Os alunos da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa viveram, nesta quinta-feira (4), um momento histórico ao conquistarem o 1º lugar nacional na categoria Música do ‘Prêmio MPT na Escola 2025’. O anúncio foi acompanhado de forma online, diretamente da sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), na Avenida Almirante Barroso, no […]
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica – Notícias
04/12/2025 – 07:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir os projetos (PLs 2531/21 e 3817/20) que instituem um piso salarial nacional para os trabalhadores que […]
Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico – Notícias
03/12/2025 – 15:27 Reprodução/TV Câmara Motta: plano foi elaborado a partir das diferentes realidades brasileiras O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a educação pública de qualidade continuará a ser uma prioridade em sua gestão e defendeu a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24). Segundo […]
Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional – Notícias
02/12/2025 – 09:05 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Deputado ressalta que indústria de defesa gera milhões de empregos A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o cenário atual da indústria de defesa nacional e as ações necessárias para o desenvolvimento […]
Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação – Notícias
01/12/2025 – 17:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi remarcada para o dia 9 (terça-feira), às 14 horas, em plenário a ser definido, a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) para votar o parecer do relator, deputado Moses […]
Comissão especial se reúne na próxima semana para votar novo Plano Nacional de Educação – Notícias
01/12/2025 – 17:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi remarcada para o dia 9 (terça-feira), às 14 horas, em plenário a ser definido, a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) para votar o parecer do relator, deputado Moses […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo – Notícias
01/12/2025 – 14:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo. O texto traz obrigações para o governo, para […]
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos – Notícias
01/12/2025 – 08:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Legislativas de Direitos Humanos do Brasil. O seminário com o tema “Desafios e Perspectivas […]
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro – Notícias
28/11/2025 – 13:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa pediu a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa (PT-RS), […]