Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias
[ad_1] 16/01/2026 – 16:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever a criação de uma plataforma nacional com dados de todos os alunos […]
Prefeito anuncia apoio ao 27º Congresso Nacional do Ministério Público que será realizado em João Pessoa
[ad_1] O prefeito Cícero Lucena se reuniu, nesta quinta-feira (15), com representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e anunciou apoio ao 27º Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em João Pessoa entre os dias 16 e 19 de novembro de 2027. A expectativa é do evento reunir cerca de 3 mil pessoas, […]
Prefeitura de Patos confirma apoio financeiro de R$ 50 mil a Nacional e Esporte para o Paraibano 2026
[ad_1] Cada clube receberá R$ 50 mil para auxiliar na preparação visando a disputa do campeonato estadual A Prefeitura de Patos confirmou o apoio financeiro aos clubes Nacional Atlético Clube e Esporte Clube de Patos para a disputa do Campeonato Paraibano 2026. A definição ocorreu durante reunião entre o prefeito Nabor Wanderley e representantes das […]
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas – Notícias
[ad_1] 14/01/2026 – 18:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais Cultura nas Escolas para ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, […]
Funjope divulga datas de reuniões com as comunidades sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc
[ad_1] A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quarta-feira (14), o calendário inicial das rodadas de diálogo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As reuniões começam na próxima terça-feira (20), no bairro de Mangabeira, e devem passar por diversas localidades, seguindo até o dia 4 de fevereiro, no bairro José Américo. O diretor […]
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro – Notícias
[ad_1] 14/01/2026 – 12:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos […]
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias
[ad_1] 13/01/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. […]
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (9), estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo […]
Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 15:37 Divulgação/Governo de São Paulo Lei Seca reduziu acidentes e mortes no trânsito O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342/26, que institui a data, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União […]
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias
[ad_1] 09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de proteção à infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, […]