Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias
[ad_1] 09/01/2026 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). O objetivo é reunir informações essenciais desses pacientes para […]
Funjope faz busca ativa por agentes culturais para participar de editais da Política Nacional Aldir Blanc
[ad_1] A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) vai realizar uma série de visitas a comunidades, fazendo busca ativa por agentes culturais para participar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo 2 – 2026. Para isso, está buscando parcerias com entidades como a Central Única das Favelas (Cufa), associações comunitárias, projetos e organizações […]
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor – Notícias
[ad_1] 08/01/2026 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça transparência nas relações de consumo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que reconhece os agentes e os guias de turismo como profissionais de relevância estratégica para a Política Nacional de Turismo. Na prática, […]
Prefeitura lança calendário 2026 com reforço no protagonismo nacional em esporte e qualidade de vida
[ad_1] João Pessoa se prepara para mais uma temporada reafirmando a tradição que a consolidou como referência nacional em esporte e qualidade de vida. Para 2026, a Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), estruturou um calendário esportivo distribuído ao longo de todo o ano, reunindo provas de corrida […]
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado – Notícias
[ad_1] 07/01/2026 – 10:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida fortalece a credibilidade da agência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estabelece critérios mais rígidos para a nomeação de diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e […]
Funjope abre inscrições para credenciamento de consultores da Política Nacional Aldir Blanc
[ad_1] Incentivo à cultura Funjope abre inscrições para credenciamento de consultores da Política Nacional Aldir Blanc 07/01/2026 | 07:30 | 40 A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abre, a partir desta quarta-feira (7), o período de inscrições para o edital de chamada pública para credenciamento de profissionais para compor o banco de […]
Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional
[ad_1] Reforma tributária Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional 06/01/2026 | 15:00 | 70 A Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa vai adequar o sistema municipal de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao padrão nacional definido pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais – Notícias
[ad_1] 05/01/2026 – 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria o Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal. O objetivo é mapear e dar visibilidade a […]
Motta comemora a aprovação do Novo Plano Nacional de Educação – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 16:40 O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. Motta afirmou que o planejamento vai garantir mais alfabetização na idade certa, a expansão do ensino integral, […]
Coordenadoria LGBT participa de reunião da Comissão Nacional de Intergestores
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participa da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional Intergestores de Políticas LGBTQIA+, que acontece até o fim da tarde desta quarta-feira (10), em Curitiba, Paraná. A convocação faz parte de calendário de reuniões realizado pela Secretaria Nacional de Pessoas LGBTQIA+, ligada […]