Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – Notícias
[ad_1] 09/12/2025 – 16:21 divulgação O frevo é uma das manifestações do patrimônio imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O debate será às 15h30, no plenário 10. A audiência atende pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Segundo […]
Programa Cuidar do Lar beneficia 500 famílias e se consolida como referência nacional
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa vem ampliando o alcance do Cuidar do Lar, programa municipal voltado à recuperação de moradias precárias de famílias de baixa renda que já possuem um imóvel, mas não têm condições financeiras de realizar reformas estruturais. Instituído por lei e financiado integralmente com recursos próprios, o programa já beneficiou quase […]
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 18:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (9), o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação e na promoção da transparência. A […]
Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião […]
Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Denise Avelino, anunciou na quinta-feira (4) que o governo federal prepara uma Política Nacional de Prevenção e Resposta à Violência Letal Intencional. A […]
Alunos da Rede Municipal de Ensino conquistam 1º lugar nacional no ‘Prêmio MPT na Escola 2025’
[ad_1] Os alunos da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa viveram, nesta quinta-feira (4), um momento histórico ao conquistarem o 1º lugar nacional na categoria Música do ‘Prêmio MPT na Escola 2025’. O anúncio foi acompanhado de forma online, diretamente da sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), na Avenida Almirante Barroso, […]
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica – Notícias
[ad_1] 04/12/2025 – 07:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir os projetos (PLs 2531/21 e 3817/20) que instituem um piso salarial nacional para os trabalhadores […]
Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico – Notícias
[ad_1] 03/12/2025 – 15:27 Reprodução/TV Câmara Motta: plano foi elaborado a partir das diferentes realidades brasileiras O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a educação pública de qualidade continuará a ser uma prioridade em sua gestão e defendeu a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24). […]
Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional – Notícias
[ad_1] 02/12/2025 – 09:05 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Deputado ressalta que indústria de defesa gera milhões de empregos A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o cenário atual da indústria de defesa nacional e as ações necessárias para o […]
Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação – Notícias
[ad_1] 01/12/2025 – 17:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi remarcada para o dia 9 (terça-feira), às 14 horas, em plenário a ser definido, a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) para votar o parecer do relator, deputado […]