Comissão especial se reúne na próxima semana para votar novo Plano Nacional de Educação – Notícias
[ad_1] 01/12/2025 – 17:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi remarcada para o dia 9 (terça-feira), às 14 horas, em plenário a ser definido, a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) para votar o parecer do relator, deputado […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo – Notícias
[ad_1] 01/12/2025 – 14:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo. O texto traz obrigações para o governo, […]
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos – Notícias
[ad_1] 01/12/2025 – 08:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Legislativas de Direitos Humanos do Brasil. O seminário com o tema “Desafios e […]
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro – Notícias
[ad_1] 28/11/2025 – 13:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa pediu a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa […]
Comissão especial pode votar na terça-feira o novo Plano Nacional de Educação – Notícias
[ad_1] 28/11/2025 – 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) reúne-se nesta terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), para o Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo. A […]
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional – Notícias
[ad_1] kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27), a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O Conselho é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando diversos segmentos da sociedade, como […]