Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo – Notícias
11/03/2026 – 09:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: resposta concreta e necessária à crescente insegurança O Projeto de Lei 6370/25 cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos. A proposta, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece uma estrutura de amparo estatal voltada à segurança física, apoio psicológico e assistência […]
Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias públicas – Notícias
09/03/2026 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados por disputas de velocidade ou manobras perigosas em vias […]
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas – Notícias
09/03/2026 – 13:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de cancelamento adotados por empresas que oferecem serviços […]
Em Convenção Nacional da CVC, Cícero Lucena destaca João Pessoa entre os principais destinos turísticos do País
Durante a maior Convenção Nacional da CVC, empresa que opera no segmento de viagens e turismo, neste sábado (7), o prefeito Cícero Lucena afirmou que João Pessoa está consolidada entre os principais destinos do País. O evento acontece no Centro de Convenções, com a participação de mais de dois mil profissionais do setor. Na ocasião, […]
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça – Notícias
03/03/2026 – 20:52 • Atualizado em 03/03/2026 – 20:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções comissionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta será enviada ao Senado. De […]
Coordenadoria LGBT participa de reunião da Comissão Nacional de Intergestores
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT participa do segundo dia de reunião da Comissão Nacional de Intergestores de Políticas Públicas LGBTQIA+, que acontece em João Pessoa. Nesta terça-feira (3), pela manhã, o encontro contou com representação do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População de Lésbicas, Gays, […]
Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor
Políticas públicas Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor 27/02/2026 | 10:30 | 38 Fortalecer as políticas públicas de proteção e defesa do consumidor foi tema de reunião institucional, nesta quinta-feira (26), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em conjunto com a Associação Brasileira de […]
João Pessoa sedia reunião da Comissão Nacional de Intergestores de Políticas LGBTQIA+
Direitos e cidadania João Pessoa sedia reunião da Comissão Nacional de Intergestores de Políticas LGBTQIA+ 26/02/2026 | 12:00 | 39 A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria da Promoção à Cidadania LGBT, participará da 5ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Intergestores de Políticas LGBTQIA+ (CNIP), que acontecerá nos próximos dias 2, […]
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer – Notícias
24/02/2026 – 18:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado alertou para a distância entre a lei e a realidade A Comissão Especial de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração debateu, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer após sua […]
Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização – Notícias
23/02/2026 – 11:11 Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PDL 942/25) que susta os efeitos do Decreto 12.600/25, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no […]