Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central” – Notícias
10/02/2026 – 15:52 Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança, previsibilidade e confiança nas instituições O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai pautar projetos que modificam a autonomia do Banco Central. Segundo o presidente, foram os deputados que capitanearam a conquista da autonomia da instituição, e a […]
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista – Notícias
10/02/2026 – 12:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça” A relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga casos de feminicídio no Rio Grande do Sul divulga nesta terça-feira (10), no estado, o relatório final, resultado de oito […]
Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos – Notícias
[ad_1] 28/01/2026 – 18:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 570/25, que obriga a administração pública a reter o pagamento mensal destinado a organizações da sociedade civil parceiras do Sistema Único de Saúde (SUS) caso estas […]
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista – Notícias
[ad_1] 14/01/2026 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que obriga o motorista a reduzir a velocidade para 60 km/h ou a velocidade máxima da pista, se for inferior, em caso de […]
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil – Notícias
[ad_1] 13/01/2026 – 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2338/25, que permite a criação de Unidades Bancárias Internacionais (UBIs) no Brasil. A proposta altera o marco legal do câmbio (Lei […]
Procon-JP alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma
[ad_1] A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), baseada nas Legislações federal e estadual como a Portaria Normativa número 40/2007 do Ministério da Educação (MEC) e a Lei Estadual 9.866/2012/PB alerta que a entrega da documentação escolar, a exemplo do diploma de conclusão de curso, não deve ser cobrada […]
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais – Notícias
[ad_1] 09/01/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto de lei que que torna obrigatória a avaliação odontológica precoce para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não verbais. O texto altera a Política […]
Cida Ramos diz que aliança com ‘os Cunha Lima’ depende de onde estarão e que Pedro não é palmatória do mundo
[ad_1] Cida apontou que o grupo da família Cunha Lima tem uma divisão, já que estão sinalizando apoio a pré-candidatos diferentes a governador. A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Cida Ramos, declarou que uma aliança com ‘os Cunha Lima’ depende de que lado eles estarão, politicamente, e que Pedro Cunha Lima não […]
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo – Notícias
[ad_1] 05/01/2026 – 10:06 Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a perna O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.287/25, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado anualmente em 25 […]
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 18:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a autorização de entidades do sistema confederativo esportivo para a realização de eventos esportivos não competitivos em vias públicas. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). […]