Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas – Notícias
21/08/2025 – 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas. O texto define erotização infantil como a exposição prematura de menores a conteúdos, comportamentos ou estímulos sexuais incompatíveis com […]
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio – Notícias
21/08/2025 – 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: data de validade é informação essencial para o correto uso do remédio A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1285/23, que facilita a identificação da data de validade dos medicamentos. O texto prevê que essa […]
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet – Notícias
19/08/2025 – 20:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que obriga os governos estaduais, municipais e o federal a divulgarem, nas redes de ensino público e privado, cartilhas com orientações […]
Sindicalistas pedem mudanças nas reformas trabalhista e da Previdência; assista – Notícias
19/08/2025 – 10:10 YouTube A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou debate, na última quinta-feira (14), sobre a reforma trabalhista, a reforma da Previdência e a Lei das Terceirizações. Durante audiência pública, sindicalistas entregaram uma carta-manifesto aos parlamentares propondo mudanças. O documento aponta que, desde que as reformas entraram em vigor, direitos […]
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas – Notícias
15/08/2025 – 08:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Educação O principal desafio para a implantação plena da lei que prevê equipes de psicólogos e assistentes sociais nas escolas (Lei 13.935/19) é o financiamento, segundo disseram participantes de debate sobre o tema na Câmara dos Deputados. Na opinião da diretora […]
Vereador propõe proibição de adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais
Marcos Henriques (PT) afirmou que vai apresentar um projeto de lei sobre o tema O vereador Marcos Henriques (PT) afirmou que vai apresentar Projeto de Lei contra as práticas de adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais e demais meios digitais. O parlamentar foi o segundo orador a se pronunciar no […]
Comissão da Câmara debate controle biológico da unha-do-diabo nas carnaúbas – Notícias
12/08/2025 – 10:06 Governo do Ceará A planta invasora sufoca as carnaúbas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) o controle biológico da planta invasora conhecida como unha-do-diabo (Cryptostegia madagascariensis) nas áreas de carnaúba. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), e […]
Francisca Motta alerta para impactos negativos do radicalismo nas instituições
Durante a sessão que marcou o retorno dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (6), a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) utilizou a tribuna da Casa de Epitácio Pessoa para lamentar o cenário de radicalismo político que, segundo ela, tem ameaçado a estabilidade das instituições democráticas brasileiras. “É triste ver a […]
Samu-JP realizou mais de 40 atendimentos nas celebrações da Festa das Neves
Assistência em saúde Samu-JP realizou mais de 40 atendimentos nas celebrações da Festa das Neves 06/08/2025 | 14:00 | 35 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP), realizou entre os dias 27 de junho e 5 de agosto, 42 atendimentos. O […]
Comissão da Câmara debate cotas para pessoas com deficiência nas universidades – Notícias
04/08/2025 – 09:33 Depositphotos Deputados reclamam de falta de dados sobre universitários com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir o aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência nas universidades. O debate será realizado às 13 horas, no […]