Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais – Notícias
20/12/2024 – 12h37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados João Daniel: previsões climáticas, extremos, têm efeitos severos, prejuízos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de dezembro, o Projeto de Lei 1695/24, que permite a coleta de doações recebidas do exterior pelos fundos para Defesa Civil e calamidades públicas […]
Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais – Notícias
12/12/2024 – 14h45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulo Litro: mudanças climáticas impactam o turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3679/24, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que inclui, entre os objetivos da Política Nacional do Turismoo apoio às regiões e aos municípios turísticos em estado de calamidade pública […]