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STF forma maioria e derruba leis estaduais e municipais sobre linguagem neutra

STF forma maioria e derruba leis estaduais e municipais sobre linguagem neutra

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para derrubar leis municipais e estaduais que tratavam do uso e ensino da linguagem neutra em instituições de ensino. A decisão estabelece que somente a União tem competência para legislar sobre o uso da língua portuguesa em escolas e políticas educacionais. Banner Hair Cap 300 […]

Projeto Seif Contra Linguagem Neutra Avança Senado

Projeto Seif Contra Linguagem Neutra Avança Senado

Agênia Senado O Projeto de Lei do senador Jorge Seif (PL-SC), que propõe um proibição da liguragem neutra, está Entre como prioridades do senado federal ninho ano. Uma proposta, em tramitaça desde 2023, está pronta para ser analisada na comissão de constituição e justiça (ccj), Última etapa antes da votação em Plenário. Banner 2 Ebooks […]

Gilmar Mendes Vota Contra Lei que Proíbe Linguagem Neutra nas Escolas de Votorantim (SP)

Gilmar Mendes Vota Contra Lei que Proíbe Linguagem Neutra nas Escolas de Votorantim (SP)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Votorantim, em São Paulo. O julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira (1º), se estenderá até o próximo dia 11. Gilmar Mendes, relator do processo, argumentou que decisões sobre […]