STJ permite registro civil com gênero neutro em decisão unânime
Em uma decisão considerada inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (6) a retificação de registro civil para excluir qualquer indicação de gênero, permitindo que uma pessoa seja oficialmente reconhecida com identidade de gênero neutra. A medida abre um novo precedente jurídico em matéria de direito civil e identidade […]