Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças – Notícias
31/03/2025 – 14:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico, o primeiro signatário do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 suspende trecho da instrução normativa do Ministério da Saúde de 2024 que incluiu a vacina contra a Covid-19 no calendário vacinal de crianças a entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e […]
Haddad acusa “parlamentares inescrupulosos” de fake news e explicação de revogação de norma sobre Pix
Após a revogação da norma da Receita Federal que permitia o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou duramente políticos que, segundo ele, manipularam informações para ganhos políticos. Ele classificou essas ações como supervisão ao Estado e foi responsável pela decisão de suspender a medida. […]
Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarque sem protetor contra escalpelamento – Notícias
12/05/2024 – 17:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite autoridade à navegação brasileira editar norma impedindo a inscrição ou o registro de embarcações não equipadas com protetores contra o escalpelamento de tripulantes e passageiros. […]