Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica – Notícias

27/02/2026 – 08:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4258/25, que torna obrigatório para profissionais de enfermagem autônomos ou empreendedores emitir nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e). A medida vale para profissionais registrados […]
Cícero Lucena anuncia pagamento do ‘Escola Nota 10’ para educadores sociais e convoca novos profissionais para reforçar a inclusão nas escolas

Referência no cuidado de crianças com deficiência ou atípicas na Rede Municipal de Ensino, João Pessoa consolida sua política inclusiva. Nesta quarta-feira (28), o prefeito Cícero Lucena anunciou a inclusão dos educadores sociais no pagamento do prêmio Escola Nota 10, referente ao 14º salário da Educação. O anúncio aconteceu durante formação dos profissionais, no Teatro […]
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento – Notícias

20/01/2026 – 15:22 Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2026. A contestação abrange quatro dispositivos vetados que somam R$ […]
Paraíba premia mais de 3 mil professores e 229 escolas ‘Nota 1000’, com investimento de R$ 56 milhões

Em uma manhã de celebração no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, nesta quarta-feira (14), o governador João Azevêdo entregou a premiação dos programas “Professor Nota 1000” e “Escola Nota 1000”. O evento marcou um investimento recorde de R$ 56 milhões destinado a reconhecer quem transforma a realidade das salas de aula na Paraíba. Nesta edição, 3.307 professores e 229 escolas foram contemplados, […]
João Azevêdo premia vencedores do Professor Nota 1000 e Escola Nota 1000

O governador João Azevêdo irá entregar, nesta quarta-feira (14), o prêmio dos vencedores do Professor Nota 1000 e Escola Nota 1000. A premiação acontece às 9h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural, em João Pessoa. 3.307 professores e 229 escolas da Rede Estadual de Ensino foram contemplados. Com investimento superior a R$ 56 milhões, […]
Nota de pesar da Câmara de João Pessoa pela morte do vereador Edmilson Soares

É com profundo pesar que comunicamos a morte do vereador Edmilson Soares, ocorrida nas primeiras horas deste domingo (21). Ele tinha 73 anos e estava internado, em consequência de complicações no seu quadro de saúde.O parlamentar foi, ao longo dos últimos anos, símbolo da luta incessante contra o câncer, servindo de referência para outras pessoas. […]
Cícero Lucena recebe prêmio da ONU na Educação e celebra mais uma edição do Aluno Nota 10 para mais de 2 mil estudantes

O prefeito Cícero Lucena recebeu, neste sábado (6), o prêmio ODS-18 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) conferido ao Município de João Pessoa por pesquisadores ligados à Organização das Nações Unidas (ONU), pelos esforços da Prefeitura para colocar em prática a obrigatoriedade do ensino e aprendizado sobre a temática antirracista. Esse reconhecimento marcou a realização do prêmio […]
Nota

Nota 30/11/2025 | 11:31 | 25 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), informa que, na manhã deste domingo (30), um homem ainda não identificado invadiu deliberadamente o recinto da leoa no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica). De maneira rápida e surpreendente, ele escalou uma parede de […]